Camionistas voltam ao trabalho depois de dois dias de paralisação13.02.2024

Camiões carregados de mercadorias, que se encontravam paralisados durante dois dias na aldeia de Nkoko, comuna do Luvo, município de Mbanza Kongo, província do Zaire, em protesto às altas taxas aduaneiras aplicadas na República Democrática do Congo (RDC), voltam, segunda-feira, a circular.

Isso é possível depois de um encontro que os camionistas mantiveram, ontem, com o governador provincial do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, e o presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Énio Costa.

Durante o encontro, Énio Costa garantiu que a ANTT está a trabalhar com a Administração Geral Tributária (AGT) no sentido de se adoptar um regime específico de taxas alfandegárias a ser aplicado para os operadores da RDC.

O PCA da ANTT disse estarem em curso trabalhos técnicos, acreditando que, tão-logo os responsáveis ministeriais tenham tomado a decisão, esta será comunicada, com a máxima brevidade possível, à Associação dos Transportes Rodoviários de Mercadorias de Angola (ATROMA). "O objectivo fundamental é que haja uma harmonização de todas as partes de transporte rodoviário transfronteiriço e que as taxas alfandegárias sejam recíprocas, de modo que os dois países venham a beneficiar, facilitando todos os operadores”, disse.

Énio Costa pediu "calma e compreensão” a todos os camionistas e à Associação dos Transportadores Terrestres de Angola, que paralisaram as actividades, estacionando os camiões com as mercadorias na aldeia de Nkoko, comuna do Luvo. "O que tem estado a acontecer é que os operadores angolanos pagam mais divisas, ao passo que os operadores da RDC, quando se deslocam para Angola, pagam menos, o que consideram um prejuízo para o país”, esclareceu o gestor da ANTT, exemplificando que, em média, um operador angolano que sai com um camião para a RDC paga pelo frete cerca de quatro mil dólares.

Énio Costa disse existir um acordo com um operador sul-africano no sentido de se implementar um sistema que permita a emissão de licença dos transportes rodoviários transfronteiriços. "Estamos a criar os mecanismos a fim de facilitar os operadores angolanos que saem do país para qualquer região e para os que pretendem entrar no território nacional”, adiantou.

O acordo, referiu, foi assinado, há duas semanas, e as equipas técnicas estão a trabalhar para que seja implementado daqui a dois anos. "Os técnicos estão a ser capacitados e está-se a trabalhar na criação de um sistema tecnológico para a implementação”, acrescentou.

O presidente da Associação dos Transportadores de Mercadorias Rodoviárias de Angola (ATROMA), António Gavião Neto, disse que a paralisação visou o estabelecimento da reciprocidade, no sentido da harmonização de uma taxa aduaneira. António Neto afirmou que os quatro mil dólares que se devem pagar por camião estão a criar problemas de tesouraria às empresas angolanas transportadoras de mercadorias.

"Não temos outra pretensão (que não seja) apenas a de ver a implementação do princípio da reciprocidade no pagamento da taxa alfandegária”, disse.