Comunicados
- COMUNICADO - Novas Instalações 02/10/2026 A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) informa a todos os seus utentes, parceiros institucionais e ao público em geral, que as instalações da sua Sede foram transferidas para o novo edifício do Ministério dos Transportes.
- CIRCULAR n.º 01/ANTT/2026 - Reforço das Medidas de Segurança no Transporte Rodoviário Interprovincial de Passageiros 07/09/2026 A ANTT, no exercício das suas atribuições legais e administrativas, emite a presente Circular, dirigida às operadoras licenciadas para o transporte rodoviário regular interprovincial de passageiros, determinando a observância obrigatória das medidas abaixo indicadas, sem prejuízo do cumprimento da demais legislação e regulamentação aplicável.
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Convocatória Empresas
02/09/2026
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial n.º 309/21, de 21 de Dezembro, vem, pelo presente, convocar as empresas constantes do Anexo I a contactarem esta Agência, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação do presente comunicado, para o tratamento de assuntos de interesse das respectivas empresas.
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DESPACHO n.º 33 de 06 de Julho de 2026
06/07/2026
Considerando que a Lei n.º 20/03, de 1 9 de Agosto, Lei de Bases dos Transportes Terrestres, estabelece como objectivos do Sistema d e Transportes Terrestres a adequação permanente da oferta dos serviços de transporte às necessidades da população e dos agentes económicos, tanto sob os aspectos quantitativos e qualitativos, de forma a garantir a sustentabilidade financeira dos operadores e preservar a sua competitividade n o mercado nacional de transportes;
(…)
É aprovada a Tabela Tarifária a praticar pela empresa Caminho de Ferro de Luanda, E.P. (CFL, E.P.), no âmbito da prestação do serviço de transporte ferroviário de mercadorias ao longo do Corredor Norte, a qual constitui anexo ao presente Despacho. - Concurso Público nº 09/2026.pdf 01/06/2026 A Agência Nacional dos Transportes Terrestres, vem tornar público, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 67.º e do Anexo IV da Lei n.° 41/20, de 23 de Dezembro - Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Público com vista a aquisição de 21 (vinte e uma) viaturas.
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REFORÇO DAS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO PARA OS OPERADORES DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS REGULARES DE PASSAGEIROS – INTERPROVINCIAL
16/03/2026
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) vai reforçar a fiscalização aos operadores de transporte interprovincial de passageiros, após os recentes acidentes registados nas províncias do Cuanza Sul, Moxico e Icolo e Bengo. A instituição lamenta as perdas humanas, manifesta solidariedade as famílias das vítimas e garante que vai intensificar as acções de controlo, em coordenação com as autoridades, para exigir mais rigor, ética e cumprimento das regras de trânsito e transporte.
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COMUNICADO - Regularização e cumprimento de horários no Transporte Rodoviário Interprovincial de Passageiros
09/03/2026
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) informa á todas as operadoras de transporte interprovincial de passageiros devidamente licenciadas sobre as disposições legais relativas à aprovação e cumprimento de horários.
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Circular Conjunta N.º 001/ANTT/IRDP/2025
26/11/2025
Obrigatoriedade de Instalação de Dispositivos de Sistema de Posicionamento Global (GPS) nos Veículos de Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas no Sector dos Derivados de Petróleo.
- COMUNICADO - Capacitação Técnica da DTSER 21/07/2025 Efectivos da DTSER em Capacitação Técnica no âmbito da expansão e melhoria dos Transportes Públicos em Angola.
- COMUNICADO - Exercício do direito de contraditório – Jornal Expansão 12/07/2025 A ANTT desmente a notícia veiculada pelo Jornal Expansão que dá nota sobre a criação de nova frota de autocarros gratuitos para o AIAAN.
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COMUNICADO DE IMPRENSA - Ajustes nas tarifas dos Transportes Públicos Colectivos
06/07/2025
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) informa que, na sequência do recente reajuste do preço do gasóleo, as tarifas dos transportes públicos colectivos serão actualizadas a partir de 7 de Julho de 2025.
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Angola participa na 1.ª assembleia geral da Associação Africana de Agências Líderes em Segurança Rodoviária (AARSLA)
26/06/2025
Decorre em Lusaka, capital da Zâmbia, de 26 a 27 de Junho, a 1.ª Assembleia Geral da Associação Africana de Agências Líderes em Segurança Rodoviária (AARSLA), reunindo representantes de diversos países africanos com o objectivo de promover estratégias conjuntas para a redução da sinistralidade nas estradas do continente.
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COMUNICADO - Concluído o programa de capacitação técnica para os Directores dos TMU e ADM. Municipais
22/04/2025
Concluiu-se nesta terça-feira, 22 de Abril, em Luanda, a capacitação técnica de responsáveis municipais e provinciais dos transportes, no âmbito do programa de expansão dos transportes públicos em Angola.
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COMUNICADO - III Ciclo Internacional de Conferências Técnicas Ferroviárias – ANGOLA RAIL 2025
03/06/2025
Ferroviário Comunicado III Ciclo Internacional de Conferências Técnicas Ferroviárias – ANGOLA RAIL 2025 InternacionalO III Ciclo Internacional de Conferências Técnicas Ferroviárias – ANGOLA RAIL 2025, um evento consolidado e de grande relevância para o sector dos transportes, decorre em Luanda nos dias 3 e 4 de Junho. Sob o lema "O Transporte e a Logística Ferroviária Como Instrumento de Planeamento e Desenvolvimento Sustentável de Angola".
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COMUNICADO DE IMPRENSA - Reeleição de Angola CBRT-RF
04/03/2025
Fórum - transportes rodoviários transfronteiriços da SADC Rodoviário Comunicado Instrumentos de Gestão Geral InternacionalAngola é reeleita à presidência do fórum dos reguladores dos transportes rodoviários transfronteiriços da SADC.
