Lançado projecto para facilitar transporte de bens01.02.2024

Palavras-chave Jornal de Angola

As agências de Transportes Terrestres de Angola (ANTT) e a dos Transportes Rodoviários Transfronteiriços da África do Sul (C-BRTA) assinaram, quarta-feira, em Luanda, o memorando de entendimento que visa a implementação do projecto-piloto integrado e informático “Cross-Easy”, um sistema de emissão de licença transfronteiriça que vai dinamizar e melhorar o transporte rodoviário transfronteiriço.

Rubricaram o memorando, o presidente do Conselho de Administração da ANTT, Énio Renato de Magalhães Costa, e o director-executivo do CBRT, Lwazi Knowledge. O projecto dará suporte aos outros  acordos que poderão ser implementados no quadro do "Cross-Easy”.

Em declarações ao Jornal de Angola, o PCA da ANTT, Énio Renato de Magalhães Costa,  disse que a iniciativa está em linha com o Regulamento do Transporte Rodoviário  de Passageiros, através  do Decreto Presidencial  nº 355/19, e da materialização do Decreto  Presidencial nº 160/10  do Transporte Rodoviário de Mercadorias, que prevê  que sejam emitidas licenças para os operadores internacionais que saiam de Angola para outros países.

O projecto-piloto "Cross-Easy” será implementado num período de 24 meses, e numa primeira fase as  partes darão  início ao processo de execução num período de quatro meses, emitindo licenças para os transportadores rodoviários.

Neste período, explicou, as entidades envolvidas passaram a emitir licenças para os transportadores rodoviários transfronteiriços, através  deste sistema informático.

"A assinatura de memorando de entendimento está relacionada ao progresso de uma parceria estratégica entre as agências, no domínio dos transportes rodoviários transfronteiriços para que sejam facilitados a troca de experiências e a partilha de informações das acções que decorrem nos locais alvo”, frisou, realçando que, além da troca de experiências, os dois  países vão poder passar informações sobre o movimento transfronteiriço de camiões e autocarros que saem de Angola, passando pela República da Namíbia, Botswana  até chegar à África do Sul.

O sistema Cross-Easy, que visa dinamizar o comércio intra-africano, desenvolvimento socioeconómico e a integração regional, faz parte dos objectivos do Programa de Facilitação de Transporte e Trânsito, que decorre a nível da SADC.   

"Com a implementação deste projecto, o país terá muitas vantagens, como o controlo do movimento dos transportadores rodoviários transfronteiriços, porque  hoje este processo decorre de uma forma genérica, através dos dados que são  partilhados pela Agência Geral Tributária, entidade pública  responsável pelo processo de movimentações nas fronteiras”, frisou Énio Renato de Magalhães Costa.

Quanto ao registo de entradas e saídas de mercadorias nas fronteiras do Norte do país, sobretudo no Luvo, a média diária variou entre 40 e 60 camiões, dados que serão melhor acompanhados com a entrada em funcionamento do sistema Cross-Easy.

Parceria económica

O director-executivo do CBRT, Lwazi Knowledge, frisou que o protocolo não deriva de eventuais constrangimentos verificados, mas visa reforçar a parceria entre os dois países, trazendo benefícios e abertura comercial para a região da SADC.

"Pretendemos passar de um sistema manual para um mais avançado, com tecnologia de ponta, desde a emissão de licenças, monitoria dos transportes ou transportação de bens, serviços e pessoas”, frisou Lwazi Knowledge, que  reconheceu que Angola e a África do Sul caminham para uma nova fase de desenvolvimento da cooperação, que é o comércio intra-africano.

29-04-2024 01:11:24 | 04-05-2024 01:54:08
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