ANTT promove 1.º Fórum Metodológico sobre Importação de Órgãos, Partes e Agregados08.09.2026

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) realizou na segunda-feira o 1.º Fórum Metodológico sobre Importação de Órgãos, Partes e Agregados. A acção estratégica visa elevar a conformidade e a segurança técnica dos veículos, harmonizar os procedimentos de importação e reforçar a rastreabilidade no subsector dos transportes terrestres em Angola.

A sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da ANTT, Énio Costa, que deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância de padronizar processos para garantir a segurança técnica dos veículos. "O motor é um dos principais elementos de identificação e funcionamento de uma viatura. A sua substituição não pode ser encarada como uma mera operação comercial ou mecânica; deve ser acompanhada por mecanismos que permitam conhecer a sua origem e características", afirmou o responsável, defendendo uma fiscalização técnica rigorosa e a cooperação entre todos os intervenientes da cadeia de importação.

O encontro reuniu técnicos especialistas da ANTT, da Direcção do Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER), da ARCCLA, da AGT, do Ministério do Comércio, da Câmara dos Despachantes Oficiais, além de empresários, importadores e comerciantes de equipamentos rodoviários. A diversidade do público assegurou uma abordagem integrada entre o órgão regulador, operadores e demais stakeholders.

A apresentação do enquadramento legal, requisitos documentais e desafios no desalfandegamento, certificação e comercialização esteve a cargo de Ivete Nicolau, Directora de Material Circulante e Homologação de Equipamentos da ANTT.

O evento contou ainda com uma mesa-redonda dedicada ao debate de casos práticos e esclarecimento de dúvidas. Os participantes expuseram os principais obstáculos enfrentados no terreno, consolidando contributos para uniformizar procedimentos e promover um mercado mais transparente, seguro e competitivo.

Com esta iniciativa, a ANTT reafirma o seu compromisso com a modernização do sector e a consolidação de um ambiente regulatório capaz de salvaguardar a segurança rodoviária no país.