Angola e África do Sul assinam Memorando de Entendimento no domínio dos transportes rodoviários transfronteiriços31.01.2024

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência dos Transportes Rodoviários Transfronteiriços (C-BRTA) da África do Sul, assinaram nesta quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024, em Luanda, um Memorando de Entendimento que visa desenvolver uma parceria estratégica entre as duas agências, no domínio dos transportes rodoviários transfronteiriços.

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência dos Transportes Rodoviários Transfronteiriços (C-BRTA) da África do Sul, assinaram nesta quarta-feira 31 de Janeiro de 2024, em Luanda, um Memorando de Entendimento que visa desenvolver uma parceria estratégica entre as duas agências, no domínio dos transportes rodoviários transfronteiriços, com vista a facilitar a troca de experiências e a partilha de informações entre as duas instituições.

Durante o acto, foi assinado um acordo de cooperação entre as partes, para a implementação do sistema piloto “Cross Easy”, que vai permitir a emissão de licenças transfronteiriças.

Com a abertura desta nova era de cooperação, pretende-se reforçar a colaboração estratégica entre as duas instituições, no sentido de enfrentar os desafios comuns nos transportes rodoviários transfronteiriços, bem como reduzir os obstáculos burocráticos no transporte de passageiros e mercadorias, de modo a facilitar as operações transfronteiriças.

O acto de celebração do acordo foi formalizado pelo Presidente do Conselho de Administração da ANTT, Énio Renato de Magalhães Costa, e pelo CEO e Director Executivo do C-BRTA, Lwazi Knowledge Mboyi.

Salientar, que a ANTT foi criada ao abrigo do Decreto Presidencial nº 309/21 de 21 de dezembro, e tem como missão regular, fiscalizar, licenciar e apoiar o órgão de supervisão nos aspectos de coordenação e planeamento no sector dos transportes terrestres.

A Agência dos Transportes Rodoviários Transfronteiriço (CBRT-A), tem como função legislativa assegurar a prestação de assessoria, regulação, facilitação e fiscalização de forma cooperativa e coordenada no que se refere ao transporte rodoviário transfronteiriço pelos sectores público e privado na República da África do Sul.