Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a ANTT e a ARC26.07.2024
Palavras-chave
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) celebraram hoje dia 26 de Julho de 2024 a assinatura de um Protocolo de cooperação que tem como objectivo promover e defender a concorrência no subsector dos transportes terrestres.
Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a ANTT e a ARC
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) celebraram hoje dia 26 de Julho de 2024 a assinatura de um Protocolo de cooperação que tem como objectivo promover e defender a concorrência no subsector dos transportes terrestres.
As duas entidades irão colaborar na definição de regras e procedimentos que optimizem o desempenho e a eficiência das actividades regulatórias.
No acto, o Presidente do Conselho de Administração da ANTT, Énio Renato de Magalhães Costa, informou que essa cooperação estratégica fortalecerá a actuação das duas entidades na promoção de um ambiente concorrencial saudável no subsetor dos transportes terrestres.
De igual modo a Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora da Concorrência, Eugénia Pereira destacou que a cooperação entre a ANTT e a ARC é fundamental para garantir a transparência e a eficácia das políticas regulatórias, beneficiando toda a sociedade.
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