Segunda Fase do Programa Tripartido24.09.2026

Angola vai implementar, entre 2026 e 2028, novas medidas para facilitar a circulação de pessoas e mercadorias nos corredores rodoviários regionais, no âmbito da segunda fase do Programa Tripartido de Facilitação de Transportes e Trânsito (TTTFP).

As medidas incluem a harmonização de tarifas, a simplificação dos procedimentos fronteiriços, o reforço das inspecções de veículos e a partilha de informações entre os países.

Foram apresentadas no dia 23 de Setembro, durante a Primeira Reunião Ordinária da Comissão Multissectorial responsável pela sua implementação em Angola, presidida pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca. No final do encontro, o secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue, explicou que o objectivo é reduzir as barreiras que dificultam o transporte e o trânsito entre os países da região, através da aproximação das normas e dos procedimentos aplicados ao transporte rodoviário.

A Comissão Multissectorial deverá tratar da harmonização da formação dos condutores, do reforço das inspecções periódicas dos veículos, da melhoria das condições de transitabilidade e da instalação e funcionamento adequado de balanças nos principais corredores.

O plano prevê igualmente a simplificação dos procedimentos nas fronteiras e uma maior aproximação das tarifas cobradas pela circulação rodoviária nos diferentes países.

Segundo Jorge Bengue, a harmonização não significa que todos os países tenham de aplicar exactamente as mesmas taxas, uma vez que existem
diferenças nas estruturas de custos e nas condições económicas.

A Comissão Multissectorial vai também trabalhar na melhoria da eficiência dos corredores logísticos para o transporte de mercadorias e na
redução do tempo de viagem, principalmente no corredor que liga Windhoek, Luanda, Kinshasa e Kigali.

Fonte: Ministério dos Transportes